DF: Fiscalização apreende R$ 574 mil em mercadorias irregulares
Durante operação de rotina, os auditores-fiscais do Posto de Fiscalização da BR-040 (Posto Bel) apreenderam nesta sexta-feira (08/08) R$ 574 mil em mercadorias diversas que estavam com a situação fiscal irregular. Destes, mais R$ 84 mil dizem respeito ao pagamento do imposto devido mais as multas respectivas.
Dois dos veículos autuados transportavam carne bovina sem o pagamento do ICMS* antecipado – regime especial de cobrança para o produto que vem de fora do Distrito Federal. Eles foram autuados em mais de R$ 38 mil, somados a multa pela infração e o imposto devido.
Outros caminhões com porcelanato e cerâmica receberam cerca de R$ 47 mil, em autuação, devido à falta de pagamento do ICMS por substituição tributária (outro formato de cobrança em que o imposto para toda a cadeia produtiva é retido na fonte – indústria ou atacado) e pela diferença da alíquota entre os estados.
Todas as mercadorias foram liberadas após a notificação.
Fonte: Sefaz DF