Dono de postos de combustíveis é preso após fiscalização do MP-PR
O dono de três postos de gasolina em Laranjeiras do Sul, no Centro-Sul do Paraná, foi preso na semana passada depois que uma fiscalização conjunta detectou mais de dez tipos de irregularidades em seus estabelecimentos. A ação envolveu o Ministério Público do Estado (MP-PR), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) e outros órgãos estaduais e municipais ligados a este tipo de vistoria. A informação foi divulgada pelo MP-PR nesta quinta-feira (5).
Luiz Carlos Lispki foi preso em flagrante. Ele foi encaminhado à delegacia de Laranjeiras do Sul, de onde, segundo o advogado José de Paula Xavier, saiu no mesmo dia (30 de maio) após pagar fiança de R$ 18,1 mil.s
Conforme o MP-PR, a inspeção apontou que, nestes postos de combustíveis, havia falta de alvará tanto da prefeitura quanto do Corpo de Bombeiros. A estrutura dos estabelecimentos estava inadequada, e equipamentos analisados, em mau estado de conservação. Um dos postos vistoriados apresentou rachaduras no piso junto aos tanques e à área de abastecimento. Além disso, o MP-PR diz que posto não possui canaletas para contenção de vazamentos na descarga e no abastecimento, sendo que os resíduos de combustíveis escorrem diretamente para a galeria pluvial sem nenhum tipo de separação ou tratamento.
Outro estabelecimento foi autuado por não destacar o preço a prazo dos combustíveis no seu painel de preços. Além disso, foi constatado que um dos postos mantinha bomba vencida desde 2010, enquanto outros apresentaram bombas com erros na vazão superiores aos máximos admissíveis e mau estado de conservação.
Apesar dos problemas relatados, não foram detectadas alterações na qualidade dos combustíveis comercializados.
De acordo com Xavier, a defesa ainda não recebeu o laudo que aponta as irregularidades encontradas nos postos de combustíveis pertencentes a Luiz Carlos Lispki. Ele acredita que o documento seja despachado apenas na próxima semana, quando então, será possível analisar a precisão das falhas elencadas pelo MP-PR.
“[A defesa] não tem nada por enquanto de documentação. Sabemos que foram encontradas supostas irregularidades e que em razão disso houve a prisão. A gente só poderia me manifestar depois que vier a documentação. Se tiver algo errado nos postos vai ser corrigido. Se não, vamos provar que não tem nenhum problema”, argumentou o advogado.
Vistoria
A vistoria realizada na semana passada em Laranjeiras do Sul foi liderada pelo Grupo Estadual de Combate às Irregularidades no Mercado de Abastecimento de Combustíveis (Gecimac), criado em 2013 pelo Ministério Público para combater práticas ilícitas na comercialização e na distribuição de combustíveis.
De todos os postos de combustíveis visitados pelo grupo, apenas estes três apresentaram problemas mais graves. Nos demais, conforme o MP-PR, foram encontradas irregularidades leves.
Fonte: Gazeta do Povo