GO: Delegacia de Morrinhos cobra ICMS de substituição tributária
A Delegacia Regional de Fiscalização de Morrinhos iniciou neste mês uma ação para fiscalizar o pagamento do ICMS de substituição tributária no segmento de materiais de construção. Foi desenvolvido o ST – o sistema de malha fiscal de substituçião tributária – utilizando as ferramentas Business Object (BO) e Excel, que aponta indícios de falta de recolhimento do imposto devido.
“Com a análise dos dados da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) o sistema faz uma estimativa do imposto devido e confronta com os pagamentos do Sistema de Arrecadação Estadual (SARE) e Guia Nacional de Recolhimento Estadual (GNRE)”, explica o delegado Regional de Fiscalização de Morrinhos, Carlos Augustos Lins de Barros. Detectado o indício, a Delegacia emite uma notificação com a relação das notas fiscais para o contribuinte comprovar o pagamento do ICMS ou regularizar o débito.
Segundo o delegado Carlos Augusto, 50 empresas da região foram notificadas e nos próximos dias, outras 50 devem receber o comunicado da Delegacia. A ação será estendida a outros segmentos que estão no regime da substituição tributária como autopeças, colchoaria e pet shop.
A ferramenta de malha fiscal está sendo apresentada às demais Delegacias Regionais de Fiscalização que demonstraram interesse. As Delegacias de Catalão, Itumbiara, Luziânia, Goianésia, Formosa e Jataí, além da Gerência de Arrecadação e Fiscalização já conheceram o sistema. Nesta terça-feira (21) está programado novo treinamento para outras Delegacias e Gerências.
O sistema de malha fiscal foi desenvolvido pelos auditores Reginaldo de Santana Gonçalves e Anuar Martins Otaviano, supervisores da Delegacia de Morrinhos.
Fonte: Sefaz GO