GO: Fazenda amplia divulgação de pareceres no site
Dando continuidade ao projeto de divulgação dos pareceres relativos às consultas feitas por contribuintes sobre a legislação tributária estadual, a Secretaria da Fazenda coloca à disposição dos contribuintes goianos a partir de hoje (23) mais 270 pareceres em seu site. São 223 relativos a consultas feitas em 2011 e 47 referentes aos últimos meses deste ano.
Com as novas inclusões, os contribuintes têm cerca de 1.300 pareceres/consultas referentes aos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014. São respostas formuladas pela Sefaz sobre assuntos variados em forma de pareceres destinados aos contribuintes que fizeram consultas formais à Pasta, por meio de processo. A partir de agora a atualização do material deste ano será feita regularmente, destaca o gerente de Orientação Tributária, Gener Otaviano Silva. Eles podem ser acessados pelo site www.sefaz.go.gov.br, na área de atuação Receita Estadual em Consultas/Pareceres.
Para concluir o projeto, o próximo passo será a inclusão dos pareceres de 2010. A publicação no site teve início em abril e já contribuiu para reduzir as demandas de contribuintes feitas aos canais de comunicação da Secretaria. “O objetivo é que o contribuinte tenha acesso rápido e fácil ao maior número de esclarecimentos da Sefaz sobre a legislação tributária estadual”. Além da consulta formal, os contribuintes também podem tirar dúvidas no campo perguntas e respostas, no site da Sefaz, pelo telefone 03002101994, além do atendimento presencial nas delegacias fiscais.
Fonte: Sefaz GO