Dilma vê “abismo tributário” que desestimula pequeno empreendedor
A presidente Dilma Rousseff, na cerimônia em que assumiu seu segundo mandato presidencial, defendeu o “fim do abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer”. Citou entre suas realizações o Simples, sistema unificado de arrecadação de empresas de pequeno porte, e se comprometeu a encaminhar ao Congresso um projeto de lei “criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples e os demais regimes tributários”.
A ligeira declaração esteve inserida no discurso de mais de 40 minutos feito ao ser formalmente empossada, neste a quinta-feira (1/1), no plenário do Congresso Nacional.
Entre os demais tópicos, a presidente defendeu a Petrobras e circunscreveu o escândalo na estatal a uma minoria, entre os 86 mil servidores, que não honrou a empresa. Alertou para os interesses “predadores” internos e externos, em referência à ambição despertada, segundo o Governo, pelas reservas do pré-sal.
Sugeriu um amplo pacto contra a corrupção, com iniciativas legislativas próprias – e disse que nem ela nem seu governo compactuaram com tais malefícios.
Do ponto de vista econômico, a presidente disse que há motivos para comemorar o primeiro mandato. Mencionou, para tanto, o baixo desemprego e uma inflação inferior aos limites da meta.
No entanto, Dilma também afirmou que os ajustes são necessários para que a economia volte a crescer, e reafirmou que serão garantidos os direitos trabalhistas e previdenciários. No entanto, na última semana, o Planalto anunciou, entre outras decisões, o aumento do tempo de contribuição para que seja concedido seguro-desemprego e a implementação de períodos mínimos de contribuição e união para concessão de pensão por morte do cônjuge.
A presidente reempossada anunciou que seu governo terá como lema a frase “Brasil, pátria educadora”, como um reflexo da prioridade que nos próximos anos o país dará à educação.
Pouco depois, em discurso no parlatório do Palácio do Planalto, Dilma foi bem mais emocional, afirmando que este governo “representa o projeto de Nação mais duradouro do período da redemocratização”. Atribuiu a ela própria e ao governo Lula os créditos de “uma geração que não presenciou a tragédia da fome‘”.
Fonte: Diário do Comércio