GO: Regulariza atrai empresa de grande porte
O principal contribuinte que pagou dívida de ICMS pelo Regulariza, em maio, é extrator mineral ou fóssil, de grande porte. No levantamento dos pagamentos, feito pela Gerência de Recuperação de Créditos da Secretaria da Fazenda, consta que 44,8% dos recebimentos foram feitos pelo extrator mineral ou fóssil. Em segundo lugar está a indústria, com 22,8% e, em terceiro, o comércio varejista, com 13,5%.
Em termos de tamanho das empresas, as classificadas como grande porte pagaram 70% do imposto recolhido. As micros e pequenas empresas pagaram 21% da dívida. Em maio a Sefaz arrecadou à vista R$ 71 milhões de ICMS atrasados. Também entraram nos cofres do erário mais R$ 1,4 milhão referentes à primeira parcela de um total de R$ 114,4 milhões negociados até o mês passado. Contribuintes fiscalizados pela Gerência Especial de Auditoria foram responsáveis pelo pagamento de 62,5% da dívida. Os contribuintes de Goiânia contribuíram com 12,8% do pagamento e a Gerência de Substituição Tributária, com 10,7%.
Implantado como programa de incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás, o Regulariza é considerado o programa que melhor atende as necessidades do contribuinte que deseja liquidar seu débito junto da Fazenda Pública. A observação é do gerente de Recuperação de Crédito (Gerc), da Secretaria da Fazenda, José Ferreira..”Além da redução de praticamente o total de multa, juros e parte da correção monetária, o contribuinte ainda poder liquidar 70% do crédito tributário favorecido com a utilização de crédito acumulado próprio ou adquirido de terceiros”.
O secretário da Fazenda, José Taveira, que está percorrendo o Estado para apresentar o programa aos empresários e contabilistas, destaca a importância do projeto para o contribuinte interessado em quitar débitos antigos para com a Fazenda estadual. “Este é um programa diferente que alcança também as empresas com débitos antigos que tiveram dificuldade de regularizar sua situação fiscal sem reduções”, observa Taveira. Ele já esteve em Catalão, Rio Verde, Jataí, Luziânia e ainda na Fieg, Adial e Sindicato dos Contabilistas.
Fonte: Sefaz GO