MG: Operação da Secretaria da Fazenda retira bombas de postos de combustíveis que funcionavam irregularmente na Capital
A Secretaria da Fazenda realizou no período de 16 a 24/6 uma série de ações contra postos irregulares na Capital. Agentes fiscais de rendas (AFRs) da Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III) retiraram as bombas de abastecimento de cinco postos de combustíveis que insistiam em funcionar irregularmente mesmo com a inscrição estadual cassada.
Cada operação foi executada por equipes da Fazenda com apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e agentes da Prefeitura de São Paulo que contaram com suporte da Polícia Civil.
A fiscalização detectou que estes estabelecimentos, mesmo com a inscrição estadual cassada, reincidiam na venda ilegal de combustível. Ao constatar o desrespeito à legislação, o Fisco, após diligências, lacrou diversas vezes os postos, até decidir pela remoção de bombas. Alguns desses estabelecimentos tiveram os equipamentos removidos pela terceira ou até mesmo pela quarta vez.
De Olho na Bomba
As equipes das 18 Delegacias Regionais Tributárias da Secretaria da Fazenda fiscalizam cerca de 200 postos de combustíveis por mês. De 2005 a 2014, todos os 8 mil postos existentes foram fiscalizados pelo menos duas vezes. Neste período, foram cassadas as inscrições estaduais de 1087 estabelecimentos pela operação De Olho na Bomba por venda de combustíveis adulterados.
Como resultado da ação da Fazenda, os índices adulteração apresentaram uma queda significativa. Em 2005, 37,7% das amostras coletadas nos postos de combustíveis apresentavam algum tipo de desconformidade. Em 2013, apenas 2,58% das amostras estavam fora dos padrões da ANP.
Fonte: Sefaz MG