PI: Força-tarefa interdita um posto de combustível e 10 revendedoras de gás de cozinha
A força-tarefa que combate irregularidades no mercado de combustíveis de Teresina fiscalizou 120 postos de combustíveis e 21 revendas de GLP (gás de cozinha), o que representa 75% de estabelecimentos deste tipo existentes na capital. A operação encerrou nesta sexta-feira (06) e iniciou na última terça-feira (03). Membros da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério Público do Piauí, Secretaria de Fazenda do Estado e Procon-PI formaram 7 equipes de fiscalização, sendo uma eclusiva para revendas de gás de cozinha.
“A importância desse tipo de operação é que você torna os agentes econômicos dentro do restrito cumprimento das obrigações, e o consumidor ganha a garantia da qualidade do produto, e que o mesmo está pagando a quantidade correta, além de minimizar a concorrência desleal dentro do mercado de combustíveis.”, diz o Especialista em Regulação da Agência Nacional de Petróleo, Lúcio Vasconcelos.
Foram realizadas 36 autuações: 10 revendedoras de gás foram interditadas por falta de segurança, 4 bombas de postos de combustíveis foram lacradas por “bomba baixa” (quando se estava dispensando menos combustível do que o que o aparelho registrou, ou seja quando o consumidor estava pagando mais do que aquilo que realmente estava recebendo), e ainda, 1 posto foi totalmente interditado (O Posto Mania, localizado no bairro de São Cristóvão), pois não possuía autorização para funcionamento.
As outras 21 autuações não motivaram interdições, como falta de kit de análise e falta de placa com os preços dos combustíveis. Cada autuação dá origem a um processo administrativo que pode resultar em multa que varia de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
Entre as causas de interdição mais comuns das revendedoras de gás fiscalizadas estão desobediência a distâncias mínimas, falta de extintores, portões irregulares, excesso de botijões.
Os critérios avaliados pela força-tarefa para a fiscalização de combustíveis abrageram a verificação comparativa da quantidade do produto comercializado e aquela que o consumidor recebeu, qualidade do combustível e regularidade quanto à emissão de nota fiscal e recolhimento de ICMS. Na operação não foi encontrado nenhum caso de combustível adulterado, mas foram coletadas amostras que seguirão para análises mais aprofundadas em laboratório.
A Secretaria da Fazenda do Piauí está verificando também a movimentação de combustíveis da capital, pois o setor de fiscalização desta área responde por mais de 20% da arrecadação de ICMS do Piauí. As verificações são realizadas conforme as declarações e livros fiscais e contábeis das empresas, com o objetivo de verificar eventuais casos de sonegação de ICMS. Todo o processo é realizado por meio de um sistema que realiza cruzamento das informações, para dar subsídio às auditorias da SEFAZ.
“Se houver irregularidades, será recuperado o ICMS que por ventura poderia estar sendo perdido: vemos o estoque que ele tem e, dentro de um período, verificamos se ocorreu alguma operação desacobertada de nota fiscal. Em caso de combustível adulterado ou desconforme estaria ocorrendo sonegação também”, explica o Coordenador do Núcleo de Fiscalização de Combustíveis da SEFAZ PI, Otávio Learth.
Fonte: Sefaz PI