SC: Receita Federal do Porto de Itajaí apreende 135 contêineres com piso cerâmico
A Alfândega da Receita Federal do Porto de Itajaí/SC apreendeu aproximadamente 170.000 m2 de piso cerâmico, procedente da China, que estavam acondicionados em 138 contêineres armazenados, desde 10 de julho, do ano passado, em terminal portuário da sua jurisdição.
As mercadorias foram consideradas abandonadas pelo decurso de prazo de permanência em recinto alfandegado sem que o interessado tenha promovido o início do despacho de importação, hipótese que configura dano ao erário, sujeitando as mercadorias à pena de perdimento, conforme disposto nos art. 675 e 689 do RA.
Fonte: RFB