Secretário da Fazenda de SP se diz otimista quanto a acordo
O secretário de Fazenda do estado de São Paulo, Renato Villela, está otimista com a perspectiva de que a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja pactuada pelos estados em breve, num prazo estimado por ele em menos de dois meses. “Nunca estivemos tão perto de um acordo para a reforma de ICMS, pois avançamos muito nessa questão, na última reunião do Confaz, que foi presidida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, disse Villela.
Na avaliação do secretário, a participação do ministro Levy no encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizado na última sexta-feira (10), em Goiânia, foi muito importante para acenar com perspectivas para o fechamento de um acordo para a reforma do ICMS. Além de o ministro da Fazenda presidir o colegiado, algo que não ocorria há pelo menos 15 anos, Villela destacou que ele falou com muita clareza sobre a necessidade de se levantar em cada estado os números do impacto que essa reforma trará, para que o governo federal estime o volume necessário para compor os fundos de compensação e o de desenvolvimento regional.
Impasse
No encontro de Goiânia, apenas quatro estados – Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná – rejeitaram o acordo para a reforma do ICMS. Para ser colocado em prática, o acordo precisa do aval unânime de todos os estados mais o Distrito Federal. Apesar disso, o secretário de Fazenda de São Paulo disse que saiu da reunião “muito mais otimista do que estava quando chegou”. E emendou: “Creio que podemos vencer os obstáculos em cerca de um mês e meio.”
Fonte: Gazeta do Povo